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BOLSONARO VETA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTE FEMININO


Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.


O presidente projeto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O chefe do Executivo, no entanto, vetou trecho que previa a distribuição gratuita de absorvente feminino para uma parcela da população. Bolsonaro vetou também o artigo que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).


Nas justificativas, Bolsonaro afirmou que a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda contrariava o interesse público por não existir “compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

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