• sertaocentralnews

CONGRESSO PROMULGA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Imagem reprodução.

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20), que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia, foi aprovado nesta quarta-feira (1),em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Na votação, 402 parlamentares foram a favor da medida, enquanto 90 foram contrários. Houve ainda 4 abstenções. Os deputados ainda vão votar destaques que podem alterar pontos do texto.


Pelos termos da proposta, os dois turnos das eleições municipais serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Inicialmente, a previsão é de que o pleito ocorra nos dias 4 e 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.


Relator da PEC, o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) afirma que “a alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”. Ainda segundo o congressista, “os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”.


Jhonatan de Jesus ressaltou ainda que as alterações sugeridas foram apresentadas a partir de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. 

Fonte: Agência do Rádio.

53 visualizações

Receba nossas atualizações

  • Branca Ícone Instagram
  • Ícone do Facebook Branco

© 2020 - 2021 Todos os direitos reservados.