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JUSTIÇA ELEITORAL RETIRA PÁGINAS DE REDES SOCIAIS QUE DIVULGAVA FAKE NEWS CONTRA CANDIDATO ZÉ DIVAL

Imagem: Itatira Fotos.

O Partido Progressistas (PP) ingressou com o pedido de quebra de sigilo de páginas que estavam produzindo conteúdo falsos, contra o candidato a prefeito do município de Itatira, Zé Dival. A página que estava veiculando fake News, trata-se da Sertão Urgente. Diante das alegações e fatos apurados e comprovados, a Promotora de Justiça Eleitoral, Brenda Marialva Teixeira Ferreira, requereu o pedido do partido PP ao Juiz Eleitoral, Luís Eduardo Girão Mota, a determinação judicial ao Facebook Brasil para que retire a página responsável do ar, a quebra do sigilo de dados do IP e expediu ofício para o provedor de conexão TIM S.A a fim identificar o responsável pelo IP que administra a página.

Após análise das ocorrências o Juiz Eleitoral, Luís Eduardo, seguindo o Art. 45 da Constituição Federal, constatou nocivo à reputação dos fotografados a montagem de animação de grades de uma prisão se fechando sobre fotografias de candidatos do Partido Progressistas. O Juiz identificou também notícias que afirmam “desvios de recursos”, “irregularidades”, “ilegalidade”, “esquema de corrupção” afirmações sem fonte e sem provas.

Contudo, o Juiz Eleitoral notificou a rede social Facebook para retirada das injurias publicadas pela página e multa no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) contra a rede social ou provedor de conteúdo de internet para cada dia de descumprimento.

Nossa reportagem procurou o departamento jurídico da coligação a União que faz Itatira crescer na pessoa do advogado Yuri Martins Calixto Alberto que nos afirmou está entrando com outras representações de outras Fake News que o candidato a prefeito vem sofrendo. Produzir, compartilhar fake News é crime, portanto antes de reproduzir pesquise em sites de credibilidade. O TSE já lançou campanha com a mensagem “Se for Fake News, não transmita”, a campanha da Justiça Eleitoral contra notícias falsas começou a ser transmitida aos brasileiros com a ideia é conscientizar a população sobre a importância de não repassar notícias falsas, principalmente em ano eleitoral.

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