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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROÍBE CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

Imagem reprodução.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Marco Aurélio Mello que proibiu cortes no Bolsa Família. Em março, o ministro havia decidido de forma provisória em favor de sete estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), que entraram com uma ação questionando a redução dos repasses da União para o programa.


Na época da decisão preliminar, o Ministério da Cidadania já havia se posicionado informando a suspensão dos bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família por 120 dias, além de prever que incluiria mais 1,2 milhão de famílias no programa.


O questionamento dos estados ao STF se deu porque o Governo Federal, de acordo com os governadores, suspendeu 158 mil bolsas do programa em março, das quais 61% foram no Nordeste. Além disso, apontam que, em 2019, os novos benefícios ficaram concentrados no Sul e no Sudeste (cerca de 75%).


Fonte: Agência do Rádio Brasileiro.

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